Termos de Uso para os Beneficiários do QuickRes 

FDC Moçambique - Projecto Viva+ 

O QuickRes permite que qualquer membro da população chave encontre e marque consultas para uma variedade de serviços de saúde oferecidos pelo projecto Viva+ no país. As consultas marcadas são partilhadas com prestadores de serviços relevantes e pessoal de apoio ao beneficiário que podem ajuda-los a comparecer às suas consultas e documentar os serviços de saúde prestados.  

QuickRes é um aplicativo de reserva on-line e gestão de casos (ORA - abreviatura em Inglês) usado em muitos países e gerido globalmente pela FHI 360. O desenvolvimento do QuickRes foi possível com financiamento da USAID e oEPFAR. Em Moçambique, os implementadores locais do QuickRes (também chamados de "controladores") incluem a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), através do projecto Viva+ com financiamento do Global Fund e suas organizações sub-recipientes (SRs). A página inicial da QuickRes para o projeto FDC em Moçambique está disponível em https://quickres.org/258  

O QuickRes protege e respeita a privacidade dos utilizadores. O aplicativo recolhe e processa as informações de identificação pessoal dos beneficiários de acordo com as leis nacionais e internacionais. Todos os beneficiários que usam o QuickRes devem ler, entender e concordar com estes Termos de condições e Uso. Os Termos de condições e Uso explicam quais dados dos beneficiários são coletados no QuickRes, por que essas informações são colectadas e como elas são protegidas e processadas de forma segura.  

Índice: 

1. Glossário de termos-chave 
2. Como recolhemos os seus dados pessoais? 
3. Que informações recolhemos e como utilizamos as suas informações? 
4. Como são partilhadas as suas informações? 
5. Como protegemos as suas informações? 
6. Que tipo de comunicação você receberá da QuickRes? 
7. Como pode editar as suas preferências de comunicação e optar por não receber as comunicações da QuickRes? 
8. Como você pode gerenciar ou excluir suas informações no QuickRes? 
9. Qual é a idade mínima legal para usar o QuickRes? 
10. Como você pode entrar em contato com QuickRes/FHI 360 para fazer perguntas? 

1. Glossário de Termos-chave: 

• Informações de identificação pessoal (IIP): informações que podem ser usadas para identificar, distinguir ou rastrear exclusivamente a identidade de um indivíduo, como nome, número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, dados de localização, endereço IP e ID do dispositivo e tipo de população. As IIP também são referidas como "suas informações" neste termo de uso. Dados agregados ou dados de nível individual que não podem ser vinculados a um indivíduo não são considerados IIP. 

• Responsável pela gestão: a entidade ou entidades que, individualmente ou em conjunto, determina as finalidades e os meios de processamento e gestão dos dados pessoais dos beneficiários de QuickRes. FHI 360 como administrador global, juntamente com a FDC são os gestores do QuickRes no país, e são referidos como "nós" nesta política de termos de uso.  

• Beneficiários: Qualquer indivíduo que utilize o QuickRes para reservar serviços de saúde para si próprio ou para quem as consultas sejam marcadas em seu nome por prestadores de serviços ou pessoal de apoio ao beneficiário. Os beneficiários também são referidos como "você" neste documento. 

• Prestadores de serviços: Os prestadores de serviços de saúde registados no QuickRes podem incluir clínicos, enfermeiros, prestadores qualificados da comunidade/leigos, técnicos de laboratório, conselheiros, psicólogos, pessoal de farmácia e trabalhadores de proximidade que prestam serviços de saúde aos beneficiários. Apenas os prestadores de serviços onde reservou a sua consulta no QuickRes terão acesso para ver a sua consulta para que possam informar quando chegou para a sua consulta e os serviços que lhe foram prestados.  

• Pessoal de apoio ao beneficiário: indivíduos a quem é atribuído acesso a consultas reservadas no QuickRes e que podem incluir "trabalhadores de proximidade" ou "gestores de caso". A equipe virtual de apoio ao beneficiário pode ajudar os beneficiários a reservar serviços no QuickRes, reportar serviços que eles ofereceram aos beneficiários e seguir os beneficiários após recepção dos serviços.  

2. Como recolhemos os seus dados? 

• Você insere diretamente suas informações no QuickRes quando reserva uma consulta no QuickRes, incluindo seu número de telemóvel, data de nascimento e nome (ou apelido). Os provedores de serviços usam essas informações para confirmar sua identidade antes de disponibilizar apoio virtual ou presencial. A QuickRes utilizará o seu número de telemóvel para lhe enviar confirmação de marcação de consultas e lembretes por SMS.  

• O QuickRes coleta automaticamente informações limitadas quando você visita o sistema, tais como seu endereço IP, localização geral (cidade e país), hora da visita e o tipo de dispositivo e sistema operacional usado para acessar o QuickRes; essas métricas são usadas para entender o tráfego do site. 

• Você pode solicitar assistência de provedores de serviços ou outra equipe de apoio ao beneficiário para reservar sua consulta no QuickRes em seu nome. Neste caso, você pode ter suas informações inseridas no QuickRes por provedores de serviços ou equipe de apoio ao beneficiário depois que essas informações forem confirmadas por si. 

• Você pode referir outros indivíduos para serviços no QuickRes usando a ferramenta de referência de beneficiário. Como alternativa, você pode ser encaminhado para receber serviços no QuickRes por outra pessoa. Os beneficiários que fizerem a referência introduzirão o número de telemóvel e o nome/alcunha no QuickRes para cada beneficiário que pretendam referir.  

• A equipa de apoio ao beneficiário designada e o provedor de serviços onde você reservou sua consulta podem coletar informações adicionais e preenche-las no QuickRes. Isto pode incluir se chegou para a sua consulta e informações sobre os serviços de saúde a que acedeu durante a sua consulta. Saiba mais na seção abaixo. sobre que tipo de informações são coletadas no QuickRes.  

3. Que informações recolhemos e como utilizamos as suas informações? 

• Informações da consulta: O seu nome (ou alcunha), número de telemóvel, data de nascimento e os serviços de saúde que pretende receber são recolhidos quando marca uma consulta no QuickRes. Essas informações são usadas para enviar lembretes para seus próximos agendamentos/reservas e permitem que a QuickRes compartilhe os detalhes da sua marcação com o provedor de serviços onde sua consulta foi reservada e a sua equipe de apoio ao beneficiário designado. Ajuda os prestadores de serviços e a equipa de apoio ao beneficiário a encontrar o seu registo de agendamento no QuickRes e a confirmar a sua identidade e os serviços solicitados. 

• Outras informações demográficas: Informações demográficas adicionais também podem ser solicitadas quando você reserva uma consulta no QuickRes, como sexo, identidade de gênero e se você se identifica como membro de determinados grupos populacionais, o que nos permite garantir que todas as populações sejam atendidas de forma equitativa.   

• Informações sobre saúde sexual: Você pode completar uma avaliação de risco de saúde sexual no QuickRes, que faz uma série de perguntas para determinar seu estado de HIV e nível de risco para HIV e outras ITSs. Suas respostas à essas perguntas permitem que a QuickRes recomende serviços de saúde específicos que você pode reservar no aplicativo QuickRes. As suas respostas as perguntas individuais sobre essa avaliação são mantidas confidenciais. 

• Informações de acesso ao serviço de saúde: Seu provedor de serviços e/ou equipa de apoio ao beneficiário atribuída ao seu registo de consulta pode reportar os serviços de saúde que você acessou e os resultados do diagnóstico com base nas consultas marcadas através do QuickRes, incluindo a capacidade de adicionar notas personalizadas. Essas informações são coletadas para garantir que os beneficiários recebam serviços de saúde abrangentes e de qualidade e para permitir que os gestores de caso entendam o histórico de aceitação de serviços de seus beneficiários entre os provedores no QuickRes.  

• Informações de feedback do beneficiário: Você pode ter a opção de fornecer feedback sobre sua consulta reservada no QuickRes. Esta informação é para compreender a sua experiência de acesso aos serviços através de QuickRes para melhorar a qualidade dos serviços prestados. 

• Informações de referência do beneficiário: o QuickRes coleta o número de telemóvel, o sexo e os serviços de saúde específicos que devem ser oferecidos para cada contatco inserido na ferramenta de referência do beneficiário QuickRes. Essas informações são usadas para enviar uma mensagem SMS para cada referência e para rastrear detalhes de referências enviadas pela QuickRes. Essas informações também são compartilhadas com uma equipa de apoio ao beneficiário atribuída e um provedor de serviços no QuickRes, para que eles possam seguir  manualmente os beneficiários referidos para apoiá-los a acessar serviços por meio do QuickRes. 

• Informações de localização: O navegador de internet que você usa para acessar o QuickRes pode pedir sua permissão para compartilhar sua localização atual com o QuickRes. Essas informações não são armazenadas no QuickRes, mas são usadas para personalizar sua experiência usando o QuickRes, inclusive para apresentar provedores de serviços mais próximos de sua localização atual.  

• Cookies e outras informações de rastreamento: Quando você visita o QuickRes, o site coleta automaticamente algumas informações para nos ajudar a entender o tráfego do site, incluindo seu endereço IP, localização geral (país/cidade), tipo de dispositivo e data e hora de acesso. 

• Não utilizamos os dados dos clientes para utilizações prospetivas e comerciais.  

4. Como são partilhadas as suas informações? 

• Os seus pedidos de marcação de consultas são partilhados com o fornecedor onde reservou a sua consulta e com a equipa de apoio ao beneficiário atribuída. Este prestador de serviços e a equipa de apoio ao beneficiário designada podem reatribuir o seu registo de consulta a outro prestador de serviços ou pessoal de apoio ao cliente com base no seu pedido e aprovação (por exemplo, se pretender alterar a sua consulta para outra clínica).  

• As informações sobre os serviços de saúde que lhe foram prestados durante a sua consulta marcada no QuickRes só podem ser visualizadas e editadas pelo prestador onde a sua consulta foi marcada.  

• A QuickRes não partilha as suas informações pessoais com qualquer outra base de dados ou sistema de relatórios nacional/governamental. Apenas dados agregados e anónimos podem ser partilhados e comunicados ao governo nacional e aos doadores, mediante pedido. Com base nos regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, os provedores podem ser obrigados a reportar alguns de seus dados de saúde ao governo nacional, mas isso seria tratado pelo seu provedor e não coletado no QuickRes.  

• A equipe do programa pode usar dados agregados de consultas (sem informações de identificação do beneficiário) para monitorar os resultados do programa e melhorar os esforços para criar demanda por serviços de saúde no QuickRes.  

• Os beneficiários que concordarem com os Termos de Uso da QuickRes dão seu consentimento para que suas informações sejam armazenadas no servidor de nuvem seguro da QuickRes. 

5. Como protegemos e protegemos as suas informações? 

Tomamos muito cuidado para proteger os dados dos nossos beneficiários. Estão em vigor medidas técnicas para impedir o acesso não autorizado ou ilícito aos dados e contra a perda, destruição ou danificação acidental dos dados. A equipa que tem acesso aos dados do QuickRes é treinada para proteger os dados de qualquer impedir o acesso e uso ilegal ou não autorizado. Protegemos e protegemos os seus dados das seguintes formas:

A equipe treinada na gestão, divulgação e aconselhamento apoia cuidadosamente os beneficiários e lida com suas informações de forma segura. Nossos parceiros clínicos são credenciados nacionalmente e seguem as diretrizes de informações de saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde. 

O QuickRes usa uma série de medidas de segurança para proteger os beneficiárioss, incluindo o uso de Secure Sockets Layer (SSL), que criptografa sua comunicação com o QuickRes, hospedagem segura de servidor de alta capacidade, serviço de backup externo com criptografia de nível militar e logins de usuário protegidos por senha. 

O seu número de telefone utilizado para marcar consultas no QuickRes está protegido no QuickRes. O número de telefone é criptografado no servidor e oculto da vista dos provedores e da equipe de suporte ao cliente. Uma chave é usada pelo QuickRes para decodificar o número de telefone cada vez que é necessário para uso (para enviar lembretes SMS aos clientes ou para apresentar o número de telefone ao provedor de serviços ou equipe de suporte ao cliente para entrar em contato com você). As bases de dados da QuickRes não associam as suas informações pessoais ao seu número de telefone.

6. Que tipo de comunicação você receberá da QuickRes? 

Você pode receber os seguintes tipos de comunicações da QuickRes: 

• Uma mensagem SMS de confirmação de marcação é enviada para seu número de telefone incluído no compromisso QuickRes imediatamente após o compromisso ser salvo no QuickRes. A mensagem não incluirá os serviços de saúde específicos que solicitou para a sua consulta. 

• Duas mensagens SMS de lembrete são enviadas para o número de telefone incluído no compromisso QuickRes. A primeira mensagem de lembrete é enviada 48 horas antes da consulta marcada e a segunda mensagem é enviada 3 horas antes da consulta. Estas mensagens não incluirão os serviços de saúde específicos que solicitou para a sua consulta. 

• Uma mensagem SMS de acompanhamento é enviada para o número de telefone incluído na consulta QuickRes assim que o provedor informa que o cliente chegou para a consulta. Esta mensagem contém um link para uma pesquisa on-line onde você pode fornecer feedback sobre sua consulta. A mensagem não incluirá os serviços de saúde específicos que solicitou para a sua consulta.  

• Uma mensagem SMS é enviada para o número de telefone incluído no compromisso QuickRes quando uma alteração é feita na data, hora, provedor ou equipe de apoio ao beneficiário atribuída ao compromisso. 

• Uma mensagem SMS é enviada para cada número de telefone inserido na ferramenta de referência do beneficiário da QuickRes. Essa mensagem inclui um convite para acessar serviços no QuickRes e pode recomendar serviços de saúde específicos para o beneficiário. A mensagem não conterá informações sobre a pessoa que referiu o beneficiário usando a ferramenta de referência de beneficiario do QuickRes.  

• Mensagens SMS do QuickRes como parte de campanhas de SMS planeadas relevantes para os serviços de saúde que você acessou através do QuickRes ou para compartilhar atualizações de serviços de saúde novos ou alterados disponíveis através do QuickRes.  

• Chamada de voz, SMS ou outra mensagem/chamada do provedor de serviços onde a sua consulta está reservada ou de outra equipa de apoio ao beneficiário a quem tenha sido atribuído acesso à sua consulta. Eles podem ligar para si para confirmar sua consulta, ajudá-lo a reagendar para outra data/hora ou coletar suas informações antes da consulta. O provedor de serviços de apoio ao beneficiário deve confirmar primeiro a sua identidade e lhe pedir que confirme a sua identidade, confirmando o seu nome/alcunha e data de nascimento utilizados na consulta antes de discutir quaisquer questões pessoais ou de saúde. 

7. Como pode editar as suas preferências de comunicação e optar por não receber as comunicações da QuickRes? 

Você pode editar suas preferências de comunicação no QuickRes usando os métodos abaixo: 

• Selecione "Desativar SMS" quando reservar uma consulta no QuickRes ou solicite ao provedor ou à equipa de apoio ao beneficiário que selecione essa opção quando eles reservarem uma consulta em seu nome. Selecionar essa opção impedirá que o QuickRes envie mensagens SMS automatizadas para essa reserva específica (não afetará outras mensagens automatizadas enviadas para reservas separadas).  

• Selecione "Não Ligar" quando marcar uma consulta no QuickRes ou solicite ao provedor ou à equipa de apoio ao beneficiário que selecione essa opção quando eles reservarem uma consulta  em seu nome. Selecionar esta opção notificará o provedor de serviços e equipa de apoio ao beneficiário para evitar contactá-lo no número de telefone que você forneceu e tomar precauções extremas para confirmar sua identidade, se for necessário entrar em contacto consigo.  

• Entre em contato com seu provedor de serviços ou com a equipa de apoio ao beneficiário para actualizar o seu número de telefone no QuickRes ou para fornecer informações de contactos adicionais (como o WhatsApp).  

• Para parar de receber SMS da QuickRes, entre em contacto connosco usando o e-mail ou número de telefone que se encontra na parte inferior destes Termos de Uso. Podemos bloquear manual e permanentemente todas SMS do QuickRes para o seu número de telefone. 

8. Como você pode gerir ou excluir suas informações no QuickRes? 

Oferecemos-lhe a capacidade de aceder, retificar ou eliminar os seus dados. Pode gerir os seus dados através das seguintes formas: 

• Ligue ou envie uma mensagem para o número de telefone fornecido no SMS de confirmação de reserva da QuickRes para modificar ou excluir seus dados.  

• Inicie um bate-papo conosco na página inicial e peça para falar com sua equipe de suporte ao cliente designada, que pode ajudá-lo a acessar, modificar ou excluir seus dados no QuickRes. Quando você inicia um bate-papo conosco na página inicial, o bate-papo pode ser facilitado pelo WhatsApp, Facebook ou outro aplicativo de mensagens. 

• Você também pode solicitar que suas informações sejam modificadas ou excluídas entrando em contacto conosco, usando o e-mail ou número de telefone na parte inferior destes Termos de Uso.  

As solicitações para acessar, editar ou excluir seus dados pessoais no QuickRes só podem prosseguir depois que os provedores de serviços ou a equipa de apoio ao beneficiário puderem confirmar sua identidade. Após a confirmação da sua identidade, os pedidos serão processados imediatamente ou no prazo de 10 dias. Se você não puder enviar sua solicitação para modificar ou excluir suas informações pessoais no QuickRes com as opções descritas acima, envie um e-mail com sua solicitação para privacy@fhi360.org. 

9. Qual é a idade mínima para usar o QuickRes? 

Se você tem 15 anos ou mais, você pode usar QuickRes para reservar serviços de saúde para si mesmo. Se for mais jovem, pode pedir aos seus pais ou tutor legal que reservem serviços de saúde em seu nome. Na página final para marcar uma consulta no QuickRes, os pais podem responder à pergunta "Estou marcando uma consulta para..." selecionando "meu filho". Nenhum comprovativo de idade será necessário para você marcar uma consulta no QuickRes, no entanto, o provedor de serviços pode solicitar um comprovativo de idade (como bilhete de identificação) e pode se recusar a fornecer serviços se for ilegal para eles fornecer tais serviços sem a aprovação/presença de um pai ou encarregado de educação.  

A FHI 360 não será responsável por qualquer causa ou petição que surja devido ao não cumprimento desta seção. 

10. Como entrar em contato com QuickRes / FHI 360 para colocar questões? 

Se você tiver alguma dúvida sobre esta política, entre em contato conosco conforme descrito abaixo: 

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) (Controlador QuickRes local) 

• Contacte-nos por e-mail em: Sandia Abuxahama sabuxahama@fdc.org.mz  

• Contacte-nos por telefone em: [TBC] 

• Os nossos escritórios estão localizados em: Av. 25 de setembro, Edifício Time Square, Bloco 2, Maputo 4206 

FHI 360 (controlador Global QuickRes) 

• Contacte-nos por email para GoingOnline@fhi360.org  

• Solicitações para modificar ou excluir informações pessoais do cliente podem ser enviadas para privacy@fhi360.org  

• O escritório da FHI 360 está localizado em: FHI 360 Headquarters, 359 Blackwell Street, Suite 200 Durham, NC 27701, US 

• A FHI 360 está empenhada em tornar os nossos programas seguros para todos. Por favor, deixe-nos saber se você já se sentiu desconfortável ou magoado por alguém da FHI 360, FDC, ou qualquer pessoa que trabalhe com uma de nossas organizações parceiras. Você pode enviar um e-mail para compliance@fhi360.org, denunciar um caso anonimamente on-line aqui ou ligar para a linha direta da FHI 360 +1.720.514.4400. A FHI 360 compromete-se a não retaliar qualquer pessoa que apresente uma denúncia.